O que é Pejotização e por que o STF está Julgando o Tema 1389   A pejotização  — contratação de profissionais por meio de Pessoa Jurídica (PJ)  em vez de vínculo empregatício formal — tornou-se um dos temas centrais no direito do trabalho no Brasil em 2026 . Essa prática tem sido amplamente debatida nas esferas jurídicas e econômicas porque impacta diretamente os direitos trabalhistas previstos na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) . O Supremo Tribunal

A Reforma Trabalhista trouxe diversos dispositivos prejudiciais ao trabalhador. Dentre estes, cita-se a questão dos honorários...